Declaração de acessibilidade
Última revisão 20 de agosto de 2026
A IMM — Medicina Materna Integrada compromete-se a tornar o seu sítio web acessível a todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência. Esta declaração descreve o estado de conformidade, as limitações conhecidas e como nos pode reportar barreiras.
1. Compromisso
O sítio web destina-se a famílias, profissionais de saúde e ao público em geral: informação clínica, marcação de consultas, academia, eBooks e gestão de conta. Pretendemos que estas tarefas possam ser concluídas com teclado, leitor de ecrã, ampliação e outras tecnologias de apoio.
Não utilizamos sobreposições ou widgets de acessibilidade. A acessibilidade está no código, no contraste, na estrutura e nos formulários.
2. Estado de conformidade
Estado: Parcialmente conforme
Este sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, e com a norma europeia EN 301 549, que é a referência técnica do Decreto-Lei n.º 82/2022 (Lei Europeia da Acessibilidade).
«Parcialmente conforme» significa que a maior parte do sítio cumpre os critérios, mas existem exceções conhecidas, descritas na secção 5. Não declaramos conformidade plena enquanto essas exceções subsistirem.
3. Enquadramento legal
Como serviço digital prestado a consumidores — incluindo comércio eletrónico de cursos e eBooks e a marcação de consultas — aplicam-se os requisitos de acessibilidade do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, e da Portaria n.º 220/2023, de 20 de julho.
Esta página segue o modelo português de declaração de acessibilidade (endereço /acessibilidade, ligação no rodapé de todas as páginas e mecanismo de contacto), alinhado com a prática da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., ainda que o Decreto-Lei n.º 83/2018 se dirija principalmente ao setor público.
4. O que já está implementado
Medidas em vigor nas páginas públicas, de autenticação e de conta:
- Língua da página sincronizada com o seletor PT/EN (WCAG 3.1.1).
- Região principal, cabeçalho, navegação e rodapé identificados, com ligação «Saltar para o conteúdo».
- Menus e diálogos operáveis por teclado, com armadilha de foco, Escape e restauro do foco.
- Indicador de foco visível e contraste de texto e de componentes de interface no nível AA.
- Formulários com etiquetas associadas, indicação de campos obrigatórios, resumo de erros e mensagens anunciadas a tecnologias de apoio.
- Autenticação acessível: é possível colar a palavra-passe e usar gestores de palavras-passe (WCAG 3.3.8).
- Animações respeitam «prefers-reduced-motion» e o carrossel contínuo pode ser pausado.
- Verificação automática contínua com axe-core (WCAG 2.2 AA) nas rotas públicas, em português e inglês, em computador e em telemóvel.
5. Conteúdos ainda não acessíveis
As seguintes limitações são conhecidas. Enquanto não forem resolvidas, oferecemos alternativas:
- Vídeos pré-gravados das lições da academia podem não ter legendas fechadas (WCAG 1.2.2). Quando a lição tem notas, essas notas servem de transcrição. Se precisar de uma alternativa, use o formulário de contacto.
- O pagamento é concluído no Stripe Checkout, um serviço de terceiros. A acessibilidade dessa etapa depende da interface da Stripe.
- Alguns ficheiros descarregáveis (PDF e eBooks) podem ainda não estar etiquetados de forma completa para leitores de ecrã. Pedimos uma versão alternativa pelo mesmo formulário.
6. Preparação desta declaração
A declaração foi preparada pela equipa que mantém o sítio, com base em:
- Avaliação automática com axe-core, conjunto WCAG 2.2 Nível AA, nas páginas públicas e de autenticação, em português e inglês.
- Revisão manual dos 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional publicados em acessibilidade.gov.pt (navegação, títulos, formulários, imagens, contraste, leitores multimédia, estrutura e diálogos).
- Verificação de teclado nos fluxos de marcação, contacto, conta e checkout.
7. Contacto e pedidos de informação
Se encontrar uma barreira, se o conteúdo não estiver acessível ou se precisar de uma alternativa (por exemplo uma transcrição ou um documento noutro formato), escreva-nos. Indique a página, o que tentou fazer e, se possível, o browser e a tecnologia de apoio que utiliza.
Reportar uma barreira de acessibilidade
Respondemos no prazo de 15 dias úteis. Se a correção não for imediata, indicamos o prazo previsto ou disponibilizamos uma alternativa.
8. Procedimento de execução
Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar queixa às entidades de fiscalização da acessibilidade em Portugal:
Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR)
Avenida Conde de Valbom, 63
1069-178 Lisboa
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), para serviços de comércio eletrónico — www.asae.gov.pt
9. Data e revisão
Esta declaração foi publicada e revista a 20 de agosto de 2026. É atualizada quando o sítio sofre alterações relevantes ou quando uma limitação conhecida é resolvida, e pelo menos uma vez por ano.