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Declaração de acessibilidade

Última revisão 20 de agosto de 2026

A IMM — Medicina Materna Integrada compromete-se a tornar o seu sítio web acessível a todas as pessoas, incluindo pessoas com deficiência. Esta declaração descreve o estado de conformidade, as limitações conhecidas e como nos pode reportar barreiras.

Reportar uma barreira de acessibilidade

1. Compromisso

O sítio web destina-se a famílias, profissionais de saúde e ao público em geral: informação clínica, marcação de consultas, academia, eBooks e gestão de conta. Pretendemos que estas tarefas possam ser concluídas com teclado, leitor de ecrã, ampliação e outras tecnologias de apoio.

Não utilizamos sobreposições ou widgets de acessibilidade. A acessibilidade está no código, no contraste, na estrutura e nos formulários.

2. Estado de conformidade

Estado: Parcialmente conforme

Este sítio web está parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) 2.2, nível AA, e com a norma europeia EN 301 549, que é a referência técnica do Decreto-Lei n.º 82/2022 (Lei Europeia da Acessibilidade).

«Parcialmente conforme» significa que a maior parte do sítio cumpre os critérios, mas existem exceções conhecidas, descritas na secção 5. Não declaramos conformidade plena enquanto essas exceções subsistirem.

3. Enquadramento legal

Como serviço digital prestado a consumidores — incluindo comércio eletrónico de cursos e eBooks e a marcação de consultas — aplicam-se os requisitos de acessibilidade do Decreto-Lei n.º 82/2022, de 6 de dezembro, e da Portaria n.º 220/2023, de 20 de julho.

Esta página segue o modelo português de declaração de acessibilidade (endereço /acessibilidade, ligação no rodapé de todas as páginas e mecanismo de contacto), alinhado com a prática da Agência para a Modernização Administrativa, I.P., ainda que o Decreto-Lei n.º 83/2018 se dirija principalmente ao setor público.

4. O que já está implementado

Medidas em vigor nas páginas públicas, de autenticação e de conta:

  • Língua da página sincronizada com o seletor PT/EN (WCAG 3.1.1).
  • Região principal, cabeçalho, navegação e rodapé identificados, com ligação «Saltar para o conteúdo».
  • Menus e diálogos operáveis por teclado, com armadilha de foco, Escape e restauro do foco.
  • Indicador de foco visível e contraste de texto e de componentes de interface no nível AA.
  • Formulários com etiquetas associadas, indicação de campos obrigatórios, resumo de erros e mensagens anunciadas a tecnologias de apoio.
  • Autenticação acessível: é possível colar a palavra-passe e usar gestores de palavras-passe (WCAG 3.3.8).
  • Animações respeitam «prefers-reduced-motion» e o carrossel contínuo pode ser pausado.
  • Verificação automática contínua com axe-core (WCAG 2.2 AA) nas rotas públicas, em português e inglês, em computador e em telemóvel.

5. Conteúdos ainda não acessíveis

As seguintes limitações são conhecidas. Enquanto não forem resolvidas, oferecemos alternativas:

  • Vídeos pré-gravados das lições da academia podem não ter legendas fechadas (WCAG 1.2.2). Quando a lição tem notas, essas notas servem de transcrição. Se precisar de uma alternativa, use o formulário de contacto.
  • O pagamento é concluído no Stripe Checkout, um serviço de terceiros. A acessibilidade dessa etapa depende da interface da Stripe.
  • Alguns ficheiros descarregáveis (PDF e eBooks) podem ainda não estar etiquetados de forma completa para leitores de ecrã. Pedimos uma versão alternativa pelo mesmo formulário.

6. Preparação desta declaração

A declaração foi preparada pela equipa que mantém o sítio, com base em:

  • Avaliação automática com axe-core, conjunto WCAG 2.2 Nível AA, nas páginas públicas e de autenticação, em português e inglês.
  • Revisão manual dos 10 aspetos críticos de acessibilidade funcional publicados em acessibilidade.gov.pt (navegação, títulos, formulários, imagens, contraste, leitores multimédia, estrutura e diálogos).
  • Verificação de teclado nos fluxos de marcação, contacto, conta e checkout.

7. Contacto e pedidos de informação

Se encontrar uma barreira, se o conteúdo não estiver acessível ou se precisar de uma alternativa (por exemplo uma transcrição ou um documento noutro formato), escreva-nos. Indique a página, o que tentou fazer e, se possível, o browser e a tecnologia de apoio que utiliza.

Reportar uma barreira de acessibilidade

Respondemos no prazo de 15 dias úteis. Se a correção não for imediata, indicamos o prazo previsto ou disponibilizamos uma alternativa.

8. Procedimento de execução

Se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar queixa às entidades de fiscalização da acessibilidade em Portugal:

Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR)

Avenida Conde de Valbom, 63

1069-178 Lisboa

www.inr.gov.pt

inr@inr.pt

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), para serviços de comércio eletrónico — www.asae.gov.pt

9. Data e revisão

Esta declaração foi publicada e revista a 20 de agosto de 2026. É atualizada quando o sítio sofre alterações relevantes ou quando uma limitação conhecida é resolvida, e pelo menos uma vez por ano.